EXPERIÊNCIA EM QUE VOCÊ PODE CONFIAR

ANOS DE ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL


Como reconhecer o vínculo empregatício

Vínculo de emprego - vínculo empregatício - Reconhecimento

Como reconhecer o vínculo empregatício é a principal preocupação da vítima de fraude trabalhista, conduta comum em pequenas, em médias e em grandes empresas, nacionais e multinacionais.


Com a finalidade de fraudar a norma trabalhista, muitas empresas utilizam de diversas práticas ilegais, logrando êxito em não recolher impostos e contribuições previdenciárias, bem como em não pagar as verbas trabalhistas do empregado.


Ao que pese todas as providencias fraudulentas tomadas pelas empresas, um advogado trabalhista experiente, conhecedor das normas e acostumado a comprovar fatos complexos, tem meios legais para comprovar a fraude, alcançando o reconhecimento do vínculo empregatício, garantindo, assim, todos os direitos ao trabalhador.



As fraudes trabalhistas mais utilizadas, sempre arquitetadas por experientes profissionais, contratados a peso de ouro, são as seguintes:


a) contratação fraudulenta através de pessoa jurídica, criada pelo empregado a mando do empregador;
b) contratação fraudulenta de cooperado;
c) contratação fraudulenta de profissional autônomo;
d) contratação fraudulenta por interposição de empresa ("marchandage");
e) contratação fraudulenta de sócio;
f) contratação fraudulenta de estagiário.


As fraudes acima são as mais costumeiras, muito utilizadas por grandes bancos, grandes construtoras, grandes imobiliárias, dentre outras empresas.


Ao que pese o cuidado, a astúcia e a prudência empregada pelas fraudadoras das normas trabalhistas, a Justiça do Trabalho tem flagrado e condenado diariamente tais empresas, que, mesmo assim, continuam a fraudar a lei, pois certas que os lucros decorrentes são maiores do que os prejuízos, pois nem todos os empregados ingressam com a reclamação trabalhista e, ainda, nem todos terão o direito reconhecido.



Para o sucesso na comprovação judicial da fraude trabalhista e, ao mesmo tempo, para o reconhecimento do vínculo trabalhista, é imprescindível tomar as seguintes medidas:


a) contrate um bom advogado trabalhista, que seja de sua confiança e que tenha experiência em reconhecimento de vínculo de emprego;
b) reúna todas as provas documentais, relacionadas à prestação dos serviços e as entregue ao advogado contratado.
c) Não deixe de entregar um documento que, ao seu ver, pode parecer sem importância, mas, para o seu advogado, pode ser muito importante para o deslinde da causa;
d) observe o prazo de 02 (dois) anos após o término da relação de emprego. Depois desse período, não será mais possível o reconhecimento do vínculo empregatício;
e) reúna até 03 (três) testemunhas (Art. 821 da CLT) que tenham presenciado a prestação dos serviços, bem como saibam sobre a ocorrência dos requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo empregatício (subordinação, onerosidade, habitualidade e pessoalidade);
f) as testemunhas não poderão ter interesse na causa, ser parente, ser amigo ou inimigo capital (art. 828 da CLT);
g) as testemunhas são obrigadas a comparecerem à audiência, sob pena de condução coercitiva e outras providências (Art. 825, parágrafo único da CLT);
h) as testemunhas não podem mentir, sob pena de cometimento do crime de falso testemunho (Art. 342 do Código Penal). Caso comprovado em audiência, o advogado contratado poderá pedir a prisão em flagrante da testemunha.


A principal fase da ação trabalhista é o momento da comprovação dos fatos, providência imprescindível para o reconhecimento do vínculo trabalhista.


O grande momento do advogado trabalhista, numa lide de reconhecimento de vínculo empregatício, é a fase de produção de provas, que é destinada a comprovar os fatos alegados, sempre apontando à comprovação da fraude trabalhista, que, se alcançada, resultará no sucesso da demanda, efetivando os direitos do empregado, bem como minorando os danos causados à sociedade.


Héctor Luiz Borecki Carrillo, advogado inscrito na OAB-SP sob o nº250.028.

 

Leia nossos artigos:
COMO RECONHECER O VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Com a finalidade de fraudar a norma trabalhista, muitas empresas utilizam de diversas práticas ilegais, logrando êxito em não recolher impostos e contribuições previdenciárias, bem como em não pagar as verbas trabalhistas do empregado. LEIA MAIS

COMO REVERTER DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Para quem foi demitido por justa causa injustamente, vale ressaltar que, mesmo tratando de empresa poderosa, assessorada por gabaritados profissionais, o Poder Judiciário é quem tem a última palavra, pouco importando o que foi arquitetado pela empresa, caso fique comprovada a simulação ou a ausência dos requisitos necessários para a configuração da demissão por justa causa. LEIA MAIS

Banco Bradesco S/A é condenado em R$3 milhões por fraude trabalhista contra vendedores de seguros.
A condenação acima foi motivada pela contratação de vendedores através de pessoa jurídica simulada, fraude trabalhista reiterada, que a instituição financeira e demais empresas do grupo exercem em todas as suas agências, sempre denominando como "concessionários", sem vínculo de emprego, os seus vendedores, que exercem a atividade com todos os requisitos necessários para a comprovação do vínculo empregatício. LEIA MAIS

Empresa do grupo EVEN CONSTRUTORA é condenada a reconhecer vínculo empregatício de vendedor de imóveis e a indenizar por frustração do direito ao lazer
Segundo consta, o corretor de imóveis era obrigado a emitir recibos de pagamento de autônomo, com o intuito de mascarar a relação de emprego com EVENMOB CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica tomadora dos serviços. LEIA MAIS

IMOBILIÁRIA LOPES É OBRIGADA A RECONHECER O VÍNCULO TRABALHISTA DE CORRETOR DE IMÓVEIS
Corretor de imóveis vinculado à imobiliária LOPES logrou êxito no reconhecimento de vínculo trabalhista, em decisão judicial definitiva, após o Tribunal Superior do Trabalho ter negado provimento ao recurso interposto pela empresa. LEIA MAIS

VÍNCULO EMPREGATÍCIO E O CORRETOR DE IMÓVEIS
Corretor de imóveis que presta serviços na sede da empresa e nos imóveis à venda, de forma alternada, em horário prefixado, sujeito à coordenação e fiscalização do seu trabalho, percebendo comissões sobre o valor da vendas realizadas, não é trabalhador autônomo. Vínculo de emprego que se reconhece ante a presença dos requisitos do art. 3º da CLT. LEIA MAIS

VENDEDOR - CORRETOR DE IMÓVEIS - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO
Admitida, pela imobiliária reclamada, a prestação de serviços do reclamante como vendedor de imóveis e não comprovado o labor de forma autônoma, ônus que lhe cabia, presume-se, diante do princípio da primazia da realidade e dos elementos dos autos, que havia vínculo de emprego entre as partes, ainda mais quando o vendedor não possui registro no CRECI. LEIA MAIS








Artigos recentes

Contato direto com nossos advogados








  


Saiba como